Processo 296869/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/06/2016 08:49
Autuado em 27/06/2016 08:49
Apensado ao Processo 668270/14 em 24/10/2016 14:01
Processo Rescindendo 296869/16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4227/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4227/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/08/2016 Acórdão   4227/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Recorrente CLAUDIA BONIN ZAMBONI
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:27/06/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:27/06/16), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:27/06/16), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:27/06/16), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:27/06/16)
Recorrente GEVERSON CARARA
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:27/06/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:27/06/16), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:27/06/16), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:27/06/16), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:27/06/16)
Recorrente JUCELIA DE LIMA GALVAO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:27/06/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:27/06/16), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:27/06/16), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:27/06/16), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:27/06/16)
Recorrente SANDRA MARA COSTA
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:27/06/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:27/06/16), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:27/06/16), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:27/06/16), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:27/06/16)
Interessado AMBROZIO LAURINDO CACHOEIRA
Interessado SANDRA MARIA LOPES
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:27/06/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:27/06/16), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:27/06/16), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:27/06/16), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:27/06/16)
Interessado SILVIO CARARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/10/2016 18:14 852575/16 PEDIDO DE RESCISÃO
18/10/2016 17:14 852150/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2017 15:02 Cópia da Certidão Trânsito Julgado 305/17-STP
19/04/2017 14:59 Cópia do Acórdão 975/17 - STP
08/02/2017 15:28 Cópia do Despacho 103/17 - GCFC
08/02/2017 15:26 Cópia do Despacho 1670/16 - GCFC
22/11/2016 07:30 Devolução do Ofício - IDC - 961/16 - COEX
17/11/2016 12:31 Devolução do Ofício - IDC - 959/16 - COEX
17/11/2016 12:31 Devolução do Ofício - IDC - 960/16 - COEX
24/10/2016 08:51 AR do ofício OPD - 2238/16 - GP
19/10/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856635/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2238/ 2016   
COEX  06/10/2016 Instrução de Cobrança   959/ 2016   
COEX  06/10/2016 Instrução de Cobrança   960/ 2016   
COEX  06/10/2016 Instrução de Cobrança   961/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4227/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6820/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2016 17:27 DP Informação nº 17518/2016 -
19/10/2016 16:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2122/2016 -
10/10/2016 11:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 1416/2016 -
10/10/2016 11:37 COEX Informação nº 7100/2016 -
10/10/2016 09:58 DP Informação nº 16948/2016 -
05/10/2016 17:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2238/2016 -
05/10/2016 15:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 1384/2016 -
05/10/2016 13:09 DP Informação nº 16825/2016 -
05/10/2016 09:56 COEX Despacho Processual Diverso nº 1380/2016 -
05/10/2016 09:56 COEX Instrução de Cobrança nº 959/2016 -
05/10/2016 09:56 COEX Instrução de Cobrança nº 960/2016 -
05/10/2016 09:56 COEX Instrução de Cobrança nº 961/2016 -
05/10/2016 09:56 COEX Informação nº 6984/2016 -
05/10/2016 09:56 COEX Informação nº 6985/2016 -
05/10/2016 09:56 COEX Informação nº 6986/2016 -
05/10/2016 09:56 COEX Informação nº 6990/2016 -
26/08/2016 11:32 STP Acórdão nº 4227/2016 -
26/08/2016 11:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2016 -
27/06/2016 08:53 GCAML  
27/06/2016 08:49 DP Informação nº 11807/2016 -

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